Apostas Online Futebol

24.8 C
Lucas do Rio Verde
quarta-feira, 22 junho, 2022
InícioCENÁRIO AGRODecreto regulamenta o Selo Arte e o Selo Queijo Artesanal

Decreto regulamenta o Selo Arte e o Selo Queijo Artesanal

Os selos asseguram que o produto alimentício de origem animal foi elaborado de forma artesanal, com receita e processo que apresentem características tradicionais, regionais ou culturais
CenarioMT

O governo federal publicou nesta quarta-feira (22) o , que regulamenta o art. 10-A da Lei no 1.283, de 1950, que , e a Lei nº 13.860, de 2019, que trata da elaboração e comercialização de queijos artesanais. Além de criar o selo Queijo Artesanal, o objetivo do novo decreto é esclarecer as competências de fiscalização, regulamentar a ampla comercialização nacional dos produtos e garantir a prestação de informações adequadas aos consumidores, em especial sobre saúde e segurança dos produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.

Com a mudança, os queijos artesanais elaborados por métodos tradicionais, com vinculação e valorização territorial, regional ou cultural serão identificados por selo único com a indicação Queijo Artesanal.


--Continua depois da publicidade--

“Esse novo decreto veio para corrigir e melhorar o anterior. Ele reconhece que o procedimento para concessão do Selo Arte é o mesmo procedimento utilizado para o queijo artesanal, mas com as características do queijo artesanal, porque existem alguns pontos mais específicos. Ele também traz a novidade para o Selo Arte da concessão pelos municípios”, explicou a coordenadora geral de Produção Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcella Teixeira.

Entre os benefícios da regulamentação está o estímulo à formalização de mais produtores no Apostas Online Futebol. Um produtor de queijo canastra, por exemplo, que já tem o Selo Arte poderá receber o selo do Queijo Artesanal, ou seja, ele pode escolher usar os dois ou usar só um. Isso porque é um queijo com vinculação com o território, produzido por uma região específica. No caso de alguns queijos temperados, que podem ser produzidos independente da região, eles estão aptos para receber o Selo Arte, mas não podem receber o selo de Queijo Artesanal.

Outro ponto abordado pelo Decreto é a especificação mais clara das competências de fiscalização de produtos artesanais em relação aos aspectos higiênico-sanitários e às características artesanais para a concessão dos selos. O decreto anterior dizia que quem concede o Selo Arte são os estados e o Distrito Federal, desde que houvesse vinculação a um serviço de inspeção. Com o novo decreto, os dois selos podem ser concedidos também pelo Mapa e por secretarias municipais, desde que os produtos estejam vinculados a um serviço de inspeção. Dessa forma, a inspeção que tem o produto registrado fiscaliza no ponto de vista higiênico-sanitário e quem concede o selo fiscaliza do ponto de vista das artesanalidade do produto.

Certificações

O Selo Arte é um certificado que assegura que o produto alimentício de origem animal foi elaborado de forma artesanal, com receita e processo que apresentem características próprias, tradicionais, regionais ou culturais. Ele pode ser concedido a produtos lácteos, cárneos, pescados e seus derivados e produtos de abelhas. Já o Selo Queijo Artesanal é um certificado que assegura que os queijos artesanais foram elaborados por métodos tradicionais com vinculação e valorização territorial, regional ou cultural.


--Continua depois da publicidade--

Com as certificações, assegura-se que os produtos têm propriedades organolépticas únicas, diferenciadas e inerentes ao “fazer artesanal” próprio de determinada região, tradição ou cultura. Os dois selos levam à agregação de valor aos produtos de origem animal e permitem a livre comercialização em território nacional. Com o novo Decreto e a inclusão do Mapa como órgão concessor dos Selos, se vislumbra a possibilidade do reconhecimento dos produtos artesanais brasileiros em outros países, reafirmando a qualidade e valor destes produtos, já reconhecidos em concursos internacionais.

Para os consumidores, é uma garantia de qualidade, com a segurança de que a produção é artesanal e respeita as boas práticas agropecuárias e de fabricação, além de caracterizar o produto como singular e genuíno. Muitos produtos tradicionais, hoje restritos às regiões onde são produzidos, poderão ser encontrados em lojas e mercados de muitos estados, caso possuam o Selo Arte.

Gustavo Praiadohttp://scia-capital.com
Atualmente, trabalha na equipe do portal CenárioMT, produzindo conteúdo sobre economia, esportes e direitos da população brasileira, gosta de assistir séries, filmes de ação e de videogames. Editor também em conteúdos regionais, sempre atento as tendências que o internauta procura para ficar bem informado.

Publicidade


Publicidade

Lucas do Rio Verde

ESPORTE E CULTURA
Grupo Alcateia prepara terceira edição da Copa Nortão de Capoeira para julho
junho 22, 2022
Lucas do Rio Verde
Projeto “Movimenta” chega a Lucas do Rio Verde nesta quinta-feira (23)
junho 22, 2022
Lucas do Rio Verde
Prefeitura e forças de segurança organizam Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas
junho 22, 2022
RGA E OUTRAS REIVINDICAÇÕES
Duas escolas de Lucas do Rio Verde aderem à paralisação estadual nesta quarta-feira (22)
junho 22, 2022
〖Placar de futebol jogos de hoje 〗〖Apostas internacionais de futebol 〗〖Live Casino 〗〖Formas confiáveis de ganhar dinheiro online 〗〖Apostas na Internet de futebol 〗〖Apostas Esportivas 〗〖site de apostas online 〗〖Apostas móveis 〗〖Serie A 〗〖Códigos de apostas 〗〖Jogar na loteria online 〗〖Jogo do galo 〗〖Prognósticos de futebol 〗〖AFUN- Melhor site de apostas〗〖Bundesliga 〗〖Roleta 〗〖Apostas Online Futebol 〗〖AFUN-Apostas esportivas online〗〖Palpites Copa do Mundo 2022 〗〖Apostas online 〗〖Cassino Online 〗〖Melhores Sites de Apostas Esportivas 2022 〗〖Apostas Esportivas 〗〖Apostas na Liga de Futebol 〗〖Apostas Esportivas 〗〖Apostas Online Brasil 〗〖Quando começa a Copa do Mundo de 2022 〗〖Roleta da sorte online 〗〖Apostas esportivas 〗〖Jogos poki online 〗